'Ninguém será esquecido', diz Lula ao anunciar medidas de combate à seca na Amazônia

Após visitar, pela manhã, as comunidades São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, em Tefé, e Manaquiri, em Manaus — onde dialogou com a população local sobre os impactos da seca no Amazonas —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu outra agenda na capital do estado, acompanhado pelo governador e prefeitos de municípios amazonenses, para participar do anúncio de ações de combate às chamas e à estiagem na região, na noite desta terça-feira, 10 de setembro.

O evento ocorreu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Seis cidades do Amazonas afetadas pela estiagem obtiveram nesta terça-feira o reconhecimento federal de situação de emergência. No total, 21 municípios estão com decreto vigente por causa do desastre climático. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio.

O anúncio tratou dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. Outra iniciativa foi a assinatura do termo de contrato que estabelece a retomada da construção da rodovia BR-319. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.

O presidente justificou a importância da ida da comitiva federal ao estado. “Muita gente não compreende o esforço que fazemos para visitar uma comunidade com 19 famílias, no Amazonas. São os chamados invisíveis, aqueles que não vivem nas capitais. Vim aqui para mostrar que, neste país, ninguém será esquecido, independentemente da condição social”, disse o presidente.

“Eu falo sem medo de errar: duvido que, na história do Brasil, algum presidente tenha colocado tantos recursos no Amazonas como em meus governos. E nunca os prefeitos foram tão bem tratados como nas minhas gestões”, emendou Lula.

Serão quatro trechos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos contemplados incluem: Manaus - Itacoatiara e Coari - Codajás, além de trechos em Benjamin Constant - Tabatinga e Benjamin Constant - São Paulo de Olivença.

A atual temporada de incêndios, agravada pelas mudanças climáticas, ocorre em um cenário de uma das piores estiagens na Amazônia desde meados de 2023. A região enfrenta condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Já são 330 mil pessoas impactadas pela situação de emergência nos municípios da Amazônia Legal afetados.

Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil.

A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação.

A instalação da sinalização náutica, também prevista no contrato, é outra ação que visa a segurança e a orientação de navegantes a respeito do canal que deve ser seguido e dos perigos que devem ser evitados.

ATUAÇÃO TRANSVERSAL – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relembrou a atuação transversal do governo durante a crise no ano passado. “Só de planos de trabalhos de ajuda humanitária feitos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, nós aportamos quase R$ 90 milhões. Isso em apoio direto às prefeituras, conversando e dialogando com deputados, senadores e com os prefeitos, ajustando os planos de trabalho. Já é uma prática do governo do presidente Lula a proximidade com a população sofrida nesses momentos e na relação direta com as autoridades locais, prefeituras e governos”, declarou.

“Não tem sido diferente este ano. O presidente Lula determinou que o ministro Rui Costa instalasse uma Sala de Situação específica para tratar da questão da estiagem na Amazônia, envolvendo vários ministérios, já tendo reunião com todos os governadores e equipes de ministérios e governos estaduais. Nós vamos continuar apoiando naquilo que é regra comum: é alimento, combustível para onde ainda é possível ajudar, empregabilidade de equipamento do Ministério da Defesa e, principalmente, a questão da água”, complementou Waldez Góes.

BOLSA FAMÍLIA ANTECIPADO — Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que, com base no aprendizado adquirido no ano passado, o reconhecimento federal das situações de emergência se faz necessário para atender rapidamente a população. “Vamos antecipar o pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro agora, primeiro dia de calendário. A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, anunciou.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, pontuou que as questões apresentadas por gestores locais ao longo do ano passado revelaram a dimensão do desafio a ser enfrentado. “Nós temos um trabalho intenso a fazer juntos nesta reconstrução. É essa a orientação do presidente Lula. Ano passado, houve repasse dos recursos que já foram colocados aqui, parte foi uma parcela única emergencial e parte dos R$ 225 milhões foi para trazer um equilíbrio para toda a área de atenção de média e alta complexidade”, destacou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, elaborou sobre os dramas enfrentados pelos indígenas. “Muda toda a rotina. É o rio que dá alimento, é o peixe que morre e não tem mais, é a fumaça que provoca todas essas doenças respiratórias. E que afeta também a cultura, porque muitos dos rituais são praticados na água e, com a seca dos riachos, rios e igarapés, isso afeta”, relatou. “A gente vem, integrando essa comitiva, para reafirmar o compromisso de que vamos continuar juntos trabalhando para combater essa seca”, frisou.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Fundo Amazônia vai destinar mais de R$ 737 milhões de incentivo para os 78 municípios que reduzirem o desmatamento. “O governo, em parceria com os estados, reduziu nesses municípios, de 2023 para cá, o desmatamento em 42%. O ano passado, 50%. Este ano, 45%. Mesmo assim, ainda não é suficiente. É por isso que medidas novas têm que ser tomadas. Essa união com municípios é para regularização ambiental, fundiária, plano de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Ela também falou sobre a proposta de um fundo global para países que mantenham suas florestas vivas. “Esse fundo dará recursos na ordem de 300 milhões de dólares para que aqueles que preservam floresta possam receber o equivalente à floresta preservada. Isso queremos que esteja operacional da COP 30. Foi apresentada em Dubai, G20 e vai ser apresentado novamente no Azerbaijão. Estamos discutindo com o Banco Mundial, vários setores e fundos soberanos”, reforçou Marina Silva.

PREOCUPAÇÃO CLARA — O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que a ida do presidente Lula e da comitiva ministerial é uma demonstração clara da preocupação do Governo Federal com o momento que o estado vive. “Tivemos uma agenda muito produtiva e muito importante, porque o presidente da República, juntamente com ministros que ocupam pastas importantes e que têm o poder de tomar decisões para amenizar o sofrimento da nossa população, estiveram em comunidades e tiveram a oportunidade de ver o quanto o rio baixou e o sofrimento que a nossa população mais vulnerável enfrenta neste momento de dificuldade de acesso à água”, registrou.

PREFEITOS — O prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, reconheceu o empenho do Governo Federal no enfrentamento à crise. “Temos certeza que nós iremos conseguir apaziguar, amenizar, o sofrimento da nossa população. Portanto, fico feliz e agradecido ao presidente por sempre ter atendido o estado do Amazonas. Pontualmente, ano passado, foi presente demais e eu tenho certeza que nossos pleitos serão atendidos e não sairemos de mãos abanando”, assinalou.

Evidenciando a importância das obras de dragagem, o prefeito de Urucurituba, Claudenor Pontes, prestou homenagem às vítimas que perderam suas vidas em decorrência da estiagem. “Digo que não só as catástrofes que ficam e a dificuldade de administrar, mas a gente também perde nossos entes queridos, principalmente na estiagem, com os bancos de areia que ficam nos nossos rios e nossos lagos”, declarou.

DRAGAGENS — Para a dragagem no trecho Manaus - Itacoatiara, no Rio Amazonas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destinou R$ 92,8 milhões. Os demais trechos anunciados nesta terça-feira estão em fase de contratação — valores finais e empresas serão conhecidos após a finalização do processo licitatório. No trecho 2 (Coari-Codajás), o valor estimado para a licitação é de R$ 129,1 milhões. Já no trecho 3 (Benjamin Constant - Tabatinga), a estimativa é de R$ 139,8 milhões. Por fim, o trecho 4 (Benjamin Constant - São Paulo de Olivença) deve dispor de R$ 112,3 milhões.

Com exceção do trecho 1, no Rio Amazonas, as demais obras de dragagens se concentram no Rio Solimões. Todas as obras anunciadas serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao longo de cinco anos.

BR-319 — Foi assinado por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa LCM Construções o termo de contrato que estabelece a retomada da construção da BR-319 Amazonas Lote C. A rodovia vai ligar Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

OUTRAS AÇÕES — Há ainda outras ações em curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região amazônica. São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões). Outra frente de ação inclui dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões.

PURIFICADORES DE ÁGUA — Mais cedo nesta terça-feira, durante a visita da comitiva do Governo Federal às comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, em Tefé, e Manaquiri, em Manaus, foi anunciada a distribuição de 150 purificadores de água portáteis à população que enfrenta dificuldades para realizar o transporte de água. Os equipamentos foram doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores já estão na Base Aérea de Manaus.

A seca severa prejudica a logística do transporte de água para os municípios afetados pelo desastre, problema que será amenizado com as doações. Os purificadores possuem tecnologia avançada, 100% brasileira, eficiente e de fácil manuseio. Os mesmos purificadores também foram usados para atender a população gaúcha atingida pelas enchentes no fim de abril.

Acompanharam a visita do presidente o governador do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar; os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, além da comitiva de ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Nísia Trindade (Saúde) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e José Múcio (Defesa).