No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, deputado João Luiz destaca políticas públicas em prol das crianças no Amazonas

master Jun 12, 2024

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre nesta quarta-feira (12/6), o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca o Projeto de Lei (PL) nº 374/2024, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Amazonas, que está em tramitação no Poder Legislativo.

“O objetivo dessa semana é contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, esclarecer, prevenir, orientar e conscientizar sobre a violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, além da redução do índice estatístico da exploração do trabalho infantil”, disse o deputado João Luiz.

O parlamentar ressalta que tem fortalecido a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do Amazonas, principalmente, levando a união, o diálogo e sempre pautando reuniões, audiências públicas e sessões especiais com autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em prol das crianças do Estado do Amazonas.

Na semana passada, João Luiz, por meio do Requerimento nº 576/2024, realizou no plenário Ruy Araújo a Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao trabalho infantil.

Emenda Parlamentar

O republicano também destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os policiais civis.

Leis

João Luiz é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida, que será um dispositivo tecnológico, onde vai ser possível realizar denúncias de forma rápida e segura sobre crimes contra as crianças e adolescentes.

Também é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.