Deputada Joana Darc defende as novas regras para transporte aéreo de animais no Brasil

master Nov 5, 2024

Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) defendeu as novas regras para transporte aéreo de animais no Brasil, chamado de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), estabelecidas na última quarta-feira (30/10) pelo Governo Federal.

O conjunto de diretrizes acontece seis meses após a polêmica envolvendo a morte do golden retriever Joca. O programa planeja tornar mais seguro o transporte de animais em aviões comerciais no país, buscando alinhamento com práticas internacionais. Para a parlamentar, Joca morreu de forma desumana, como se fosse um simples objeto e destacou o trabalho feito no Amazonas.

“A morte do Joca mobilizou a nação toda pela forma absurda com que o animal foi transportado, morrendo sem assistência, sem cuidado, como se fosse um objeto e não uma vida. Aqui no Amazonas, damos voz a essa campanha contra os maus-tratos no transporte aéreo para melhorar os protocolos, os procedimentos e padrões nas companhias aéreas”, disse.

A parlamentar ainda ressaltou que o programa vai abrir novas oportunidades para os médicos veterinários no Brasil, já que alguns protocolos requerem a presença da classe profissional. A criação do programa foi publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, determinando o prazo de 30 dias para que as empresas que decidiram aderir se adaptem às novas regras.

Principais medidas do plano

Joana Darc destacou as novas regras para o bem-estar dos animais, o que inclui rastreabilidade durante o transporte, com sistema que permite o acompanhamento em tempo real; suporte veterinário em aeroportos, para assistência emergencial aos animais transportados; canal de comunicação direta com tutores, para tratar de regras de transporte e fornecer atualizações sobre a situação do voo; entre outros.

“Essa padronização das novas práticas de transporte são essenciais para garantir o bem-estar dos animais durante o trajeto. Sou advogada e já atuei em muitos casos do mesmo cunho que culminou na morte do Joca. Então, implementar cada serviço no voo, antes, durante e depois, é para a segurança de todos ali, pois, somente assim, as companhias vão conseguir proporcionar mais tranquilidade aos tutores”, salientou.

Sobre a morte de Joca

O plano foi apresentado seis meses após a morte do cachorro da raça golden retriever Joca. O animal morreu em uma caixa de transporte, após a falha no transporte aéreo pela empresa Gol. O cão deveria ter sido levado a Sinop, município de Mato Grosso (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro.

Após isso, Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo (SP), quase depois de 8 horas dentro de voos. O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte do golden retriever.