Justiça nega direito de resposta de Omar Aziz contra Coronel Menezes
Candidato ao Senado pelo PL postou vídeo nas redes sociais onde afirmou que seu adversário não salvou vidas, mas sim a vacina comprada pelo Governo Federal
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Set 17, 2022
Manaus - O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Márcio André Lopes Cavalcante, julgou improcedente o pedido de direito de resposta movido pela coligação do senador Omar Aziz contra a propaganda eleitoral publicada nas redes sociais do candidato do Partido Liberal (PL), coronel Alfredo Menezes, com ofensas a Aziz. A decisão foi publicada neste sábado, 17.
Menezes publicou o vídeo no dia 9 de setembro em sua conta pessoal no Facebook e Instagram onde narra que o senador Omar Aziz vem insinuando que salvou vidas numa tal CPI. No vídeo, o narrador declara que não é verdade. “O que salvou vidas foram as vacinas que o Governo Federal aplicou nos braços dos brasileiros. Porém, o caos da saúde no Amazonas vem antes da pandemia. A operação Maus Caminhos apurou desvios de 260 milhões, resultando na prisão de sua mulher e dos seus irmãos. Senador, com esse dinheiro, quantos hospitais e UTIs poderiam ser construídos? E quantas vidas seriam salvas?”, questionou.
A coligação de Aziz entrou com representação na Justiça para que o conteúdo fosse removido e ainda solicitou o direito de resposta, que foi negado.
Em sua defesa, Menezes alegou que não há ofensa pessoal ao autor, mas mera referência a operação da Polícia Federal que investigou os familiares de seu adversário. Ainda de acordo com a defesa, as notícias veiculadas na postagem foram amplamente difundidas pela imprensa nacional.
O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido, por entender que não há imputação de qualquer ofensa à honra do candidato Aziz, pois trata-se de mera política que não extrapola os limites da liberdade de expressão.
Com informações da assessoria de imprensa
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