Belarmino Lins acusa Seduc de prejudicar emendas destinadas à educação

Manaus - Diferente das demais secretarias de Estado, a Seduc, segundo denúncia do deputado Belarmino Lins (PP), devido ao excesso de burocracia, ou pela existência de “forças ocultas”, prejudica há dois anos a tramitação de emendas impositivas de sua autoria destinadas à educação, em detrimento de um grande número de municípios interioranos.

Em forte discurso na sessão desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar fez veemente desabafo contra o tratamento dispensado às suas emendas ao longo dos exercícios de 2019 e 2020 na Seduc. “No que tange as deliberações das emendas na Sepror, na Secretaria de Ação Social e na Susam (atual SES-AM), a tramitação das emendas sempre ocorre com absoluta normalidade, com o acompanhamento dos meus assessores, mas na Seduc tudo é complicado”, afirma o líder progressista na Aleam.

“A Seduc, por dois anos consecutivos (2019/2020), por protelação ou dificuldade direcionada, ou morosidade no exame e na orientação, só prejudicou nossas emendas, por excesso de exigências que não são praticadas pelas demais secretarias. A verdade é que a Seduc tem tolhido o alcance das minhas emendas na área da educação para os municípios amazonenses”.

Belarmino explica, por exemplo, que em 2019, emenda de sua autoria destinou R$ 980 mil para que a Seduc adotasse providências visando a aquisição de mais de mil computadores para serem distribuídos em vários municípios com o objetivo de instalar laboratórios de informática nas escolas municipais e possibilitar a formação de mão de obra especializada na área de computação.

“No entanto – desabafou o deputado -, a Seduc, no meu entendimento, realizou uma licitação superfaturada na ordem de R$ 5.980 para cada computador. Insisti que, assim, não havia viabilidade financeira para aquisição desses computadores para os fins pretendidos pelas emendas. Depois, fizeram um outro procedimento licitatório e, enfim, foi para R$ 6.200 o preço de um computador. Mandei suspender isso porque, nesse preço, o computador não seria utilizável para o nosso projeto de formação de laboratório e de ensinamento para a juventude laboriosa do interior”.

Prejuízo

Com o prejuízo, Belarmino Lins deixou de destinar recursos da ordem de R$ 980 mil para a educação em diversos municípios. “Agora, em 2020, acontece a mesma coisa. Das 21 prefeituras indicadas para receber os recursos das minhas emendas impositivas, nenhuma conseguiu se habilitar na Seduc devido ao excesso de exigências ou pela protelação nos exames das emendas para alcançar os objetivos pretendidos”, argumenta.

O prejuízo, de acordo com o parlamentar, é da ordem de R$ 1.700 milhão em 2020. “Isso somado a R$ 980 mil de 2019, resulta em quase R$ 3 milhões que deixarão de ser destinados à educação no interior do Amazonas”, destaca o deputado.

Em seu discurso, Belarmino Lins interpelou o secretário Luís Fabian: “Quais as razoes da morosidade do setor de convênios da Seduc? Não sei se isso acontece em relação a outros deputados, mas comigo aconteceu em 2019 e está acontecendo em 2020”. De um total de R$ 1.748.590 de recursos provenientes de emendas para a educação em 2020, de autoria de Belarmino, a Seduc não liberou R$ 1.623.590.

O deputado finalizou seu pronunciamento aludindo à CPI da Seduc, que espera apenas uma assinatura para ser viabilizada na Aleam. “E aí você se revolta quando não se consegue assinaturas suficientes a uma CPI para devastar a Seduc, que, para mim, chegou ao limite. Diferente das outras secretarias, a Seduc é nota Zero e não me convence que não há nessa Secretaria uma força oculta que dificulta as minhas emendas para o setor da educação”.

Com informações da assessoria de imprensa