Deputado João Luiz debate na Aleam sobre os impactos da Base Virtual de Flagrantes ao atendimento de vulneráveis

master master Abr 29, 2024

Deputado João Luiz debate na Aleam sobre os impactos da Base Virtual de Flagrantes ao atendimento de vulneráveis

A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta segunda-feira (29), uma reunião técnica sobre os impactos da Base Virtual de Flagrantes ao Atendimento de Vulneráveis no miniplenário Deputada Elizabeth Azize.

“Essas são demandas que chegaram na comissão e estamos aqui para discutir, receber esse pleito e fazer os encaminhamentos que são necessários relacionados a Base Virtual de Flagrantes ao Atendimento de Vulneráveis”, disse o deputado João Luiz, que ressaltou que o resultado da reunião e seus direcionamentos constarão em uma ata, que será entregue ao Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), para tomada de providências.

A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) explicou que este atendimento não presencial na delegacia acarreta inúmeras dificuldades e prejuízos para as vítimas.

“Esse atendimento precisa ser prioritário e especializado, então a gente precisa discutir essa situação e juntos traçar algum tipo de solução para que não ocorra a violação do direito das vítimas. Somos órgãos de proteção e não violadores de direito”, enfatizou Coelho.

O presidente da Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Dr. Alan Johnny Feitosa da Fonseca comentou que vê a iniciativa como louvável por parte da delegada Joyce Coelho e do deputado João Luiz.

“Existe a necessidade da presença do delegado da Polícia Civil em relação aos vulneráveis, mas a OAB quer muito mais além disso. Também vemos como necessária a presença da autoridade policial em todas as unidades”, pontuou.

A reunião também contou com o defensor público Eduardo César Rabello, Delegada da PCAM, Patrícia Leão, titular Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), servidora Mayara Carvalho, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dra. Milena Martins, da Procuradoria da Mulher da Aleam, representando a deputada Alessandra Campêlo e dentre outras autoridades.