Deputado João Luiz destaca trabalhos na Aleam que tem mudado o cotidiano das crianças no estado do Amazonas

No Dia das Crianças, comemorado nesta quinta-feira (12), o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca os trabalhos desenvolvidos para o público infantil, que tem mudado a vida de famílias, por meio de indicativos, requerimentos, destinando mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares, além de desenvolvimento de leis e projetos voltados às áreas de educação, esporte, saúde e lazer.

“Nosso trabalho é desenvolver políticas públicas e garantir os direitos das crianças com mais oportunidades nas áreas esportiva, educacional, saúde e tecnológica. Temos atuado intensamente à favor do público infantil seja com palestras em escolas, audiências públicas, sessões especiais, conversando com os pais, educadores e levando um trabalho sério para nosso estado ser referência no Brasil e em outros países”, disse o deputado João Luiz, que ressaltou que a Rede de Proteção da Criança e Adolescente tem ficado mais fortalecida no estado do Amazonas.

Ao longo dos mandatos no Poder Legislativo, o deputado João Luiz fez requerimentos que dispõem sobre a obrigatoriedade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes, cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar no Amazonas, além da capacitação escolar para crianças e adolescentes e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual.

O parlamentar também indicou por meio de requerimentos ao governo que sejam instituídos o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes e o Programa de Prevenção e Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças no Estado do Amazonas.

João Luiz também por requerimento indicou que no dia 30 de agosto seja instituído no calendário oficial do estado o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes. Para a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas indicou a efetivação e entrega de materiais tecnológicos: computadores para os professores e secretária da escola, impressoras e tablets, com o objetivo de auxiliar nas atividades e jogos de aprendizagem destinados às crianças autistas na escola Estadual Professora Rosa Cruz, localizada na avenida Castelo Branco, em Benjamin Constant.

O republicano indicou para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) o retorno da Campanha “Não troque a infância por moedas”, com o intuito de conscientizar a população acerca da proteção dos direitos das crianças e combater a exploração infantil e ao governador Wilson Lima a indicou a implantação da “Ronda Criança Protegida.”

Pelci
O deputado João Luiz indicou ao Governo do Amazonas a implantação do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que beneficia mais de 10 mil crianças, adolescentes e jovens com as modalidades de vôlei, jiu-jitsu e futebol.

Projetos de Lei
O republicano é autor do Projeto de Lei (PL) Nº 71/2023, que dispõe sobre prioridade na matrícula em creches e escolas, para crianças e adolescentes órgãos decorrentes da Covid-19, do PL Nº 872/2023, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas, do PL Nº 837/2023, que “altera o artigo 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que dISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas”.

João Luiz é autor do PL Nº 373/2023, que dispõe sobre a inclusão do registro de digitais da planta dos pés das crianças e das digitais das mães no verso da declaração de nascido vivo – DNV, visando à prevenção de falsificações.

Comissão
Como presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o deputado João Luiz desenvolveu a campanha “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime” e Projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania, que alcançou mais de 20 mil pessoas no estado do Amazonas.

Lei
A Lei 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo infância protegida, é de autoria do deputado João Luiz. O projeto está atualmente em desenvolvimento e será um dispositivo tecnológico, onde será possível realizar denúncias de forma rápida e segura.