Em nova decisão, TRE-AM manda Alberto Neto excluir fake news contra Cidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve decisão judicial que ordenou a exclusão de vídeo do candidato à Prefeitura de Manaus Alberto Neto (PL) no qual responsabilizava o também candidato Roberto Cidade (União Brasil) pelo aumento de impostos no Estado. A juíza Mara Elisa Andrade indeferiu, nessa terça-feira, 17, liminar impetrada por Alberto Neto para derrubar a decisão.

A determinação que o candidato do PL tentou derrubar foi a do juiz Gildo Alves Carvalho Filho, da 40ª Zona Eleitoral do Amazonas, que classificou o vídeo como propaganda eleitoral negativa, o que é proibido pela legislação eleitoral. Gildo afirmou que Alberto Neto não apresentou provas das acusações e que o vídeo só teve objetivo de atacar a imagem de Cidade.

De acordo com a magistrada Mara Elisa Andrade, não foi detectado vício processual na decisão do juiz, e a veracidade ou não das informações do vídeo devem ser apreciadas no juízo de origem, nesse caso, na 40ª Zona Eleitoral do Amazonas. Ela também acrescenta não ter identificado dano a Alberto Neto em decorrência da exclusão do material.

Trecho da decisão da juíza Mara Elisa Andrade (Reprodução)

No vídeo, um ator aparece com uma máscara do candidato Roberto Cidade, se apresenta como “Robertaxa Cidade” e diz que “como deputado estadual” e presidente da Assembleia colocou em votação e aprovou o aumento de diversos impostos. A declaração foi uma referência à aprovação do projeto de lei que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em dezembro de 2020.

Ataques

Após a divulgação do material, deputados estaduais do Amazonas rebateram as acusações. De acordo com o deputado Carlinhos Bessa (PV/AM), ao tentar atacar o candidato Roberto Cidade (União Brasil), o acusando de ter aumentado os impostos, Alberto Neto atingiu a instituição e todos os parlamentares estaduais. O parlamentar esclareceu que o presidente de uma Casa Legislativa não é obrigado a participar de votações, com exceção nos casos em que há empate nas votações.

“Quando ele acusa o presidente [da Aleam] Roberto Cidade de ter aumentado esse tipo de imposto, primeira coisa: ele tá acusando esta Casa, porque o presidente que se encontra em exercício na votação realizada dentro dessa Assembleia apenas vota se ele quiser ou na obrigação de votar quando há um empate na votação dentro do plenário.”, declarou Bessa.

Já o deputado Rozenha (PMB/AM) classificou a ação do candidato Alberto Neto como um ataque direto à Aleam. “O deputado em questão, Capitão Alberto Neto, resolveu atacar essa casa” e em seguida completou: “Muita coisa foi feita em prol do povo amazonense nesta casa. Talvez seja porque o presidente desta casa também é candidato.”

O deputado Wilker Barreto (Mobiliza/AM) também se posicionou. Ele foi incisivo e complementou o posicionamento de Bessa, dizendo que a crítica veio de um parlamentar sem moral: “Tem um agente político que não tem moral pra cobrar hoje e eu posso dizer isso abertamente, é o deputado federal, Alberto Neto.”, confirmou Barreto.