Governo do Amazonas e Unicef discutem medidas para fortalecimento da infância e juventude

Manaus - O Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) discutiram, durante reunião nesta terça-feira (19/10), uma série de propostas que ampliará a agenda de trabalho voltada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Amazonas, englobando áreas como assistência social, educação, saúde e cidadania tanto para a capital quanto para o interior.

O encontro reuniu representantes do Poder Executivo que atuam diretamente na promoção de direitos e assistência social. Na discussão, foram debatidas demandas apresentadas pelo Unicef, além dos trabalhos executados pela Secretaria de Assistência Social (Seas), Secretaria de Educação e Desporto (Seduc), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, avaliou a parceria com o Governo do Estado. Na reunião, a porta-voz elogiou o retorno das atividades escolares de forma presencial seguindo os protocolos sanitários, tendo em vista a preocupação da entidade no que diz respeito ao desenvolvimento, aprendizagem e nutrição de alunos que dependem dos locais de ensino. Ela pontuou, ainda, outras frentes de trabalho a serem ampliadas no Amazonas.

“Sabemos que a imunização das crianças foi afetada por esse período de pandemia e vamos trabalhar juntos para que dentro dos municípios priorizem essa questão, e as crianças possam ser vacinadas. A Busca Ativa Escolar vai ser outra prioridade e vamos trabalhar juntos através do Selo Unicef. A oferta de oportunidades, prevenção da violência, ou seja, uma série de temas que vamos, através dessa grande parceria com o Governo do Estado continuar trabalhando, e ampliando para chegar às crianças e adolescentes mais vulneráveis”.

Avanços

Um dos assuntos apontados na reunião comemorou a adesão da maioria dos municípios ao Selo Unicef, instrumento da entidade que promove, realiza e garante os direitos das crianças e adolescentes, engajando governos e monitorando as políticas públicas executadas nas cidades brasileiras. Atualmente, conforme o Unicef, 55 municípios do Amazonas aderiram ao Selo Unicef 2021 -2024, um grande avanço para o estado.

A secretária de Assistência Social do Amazonas, Alessandra Campêlo, destacou a atuação do governo com as secretarias municipais. Ela acrescenta que além da adesão ao mecanismo – que ao final gera uma certificação internacional do Unicef - o Governo do Estado terá como missão atingir as metas propostas pelo Selo Unicef nos municípios e manter os locais inseridos no programa.

“O fato do Governo do Estado trabalhar com a Unicef só mostra que nós estamos no caminho certo porque quando o Unicef abraça um ente público e caminha junto é porque o Unicef entende que aquelas políticas públicas estão sendo aplicadas de forma correta”, afirmou Alessandra Campêlo.

De acordo com secretária da Sejusc, Mirtes Salles, o alinhamento entre Governo do Estado e Unicef traz diversos benefícios e fortalece a rede de proteção criada no sistema socioeducativo, onde segundo ela, apresenta um número de reincidências com diminuição significativa.

“Significa dizer que a missão do Governo do Amazonas está sendo cumprida de ressocializar os nossos socioeducandos, porque a ideia é que eles entrem por conta de medidas socioeducativas, mas quando são colocados novamente no seio da família, da sociedade, eles sejam novas pessoas”.

Selo Unicef

O Selo Unicef é um instrumento de promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que mobiliza e engaja os governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado. Nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o Brasil reduzir as disparidades regionais e locais. Neste sentido, também contribui com as Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
De 2021 a 2024, ocorrerão encontros de capacitação, atividades de participação social, além de monitoramento e avaliação de um conjunto de indicadores sociais. No final desse processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo Unicef.

Com informações da assessoria de imprensa