Ministro da Pesca e Aquicultura participa do lançamento oficial da campanha "Pescador e Pescadora Legal"
A ação atenderá os pescadores diretamente em seus municípios ou comunidades, em especial de áreas mais remotas
master
Mai 25, 2023
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fará nesta sexta-feira, (26), no Auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federal do Amazonas, o lançamento oficial da campanha "Pescador e Pescadora Legal". O Amazonas foi escolhido como o primeiro estado por ter o maior represamento, além de pescadores em locais de difícil acesso.
A ação atenderá os pescadores diretamente em seus municípios ou comunidades, em especial de áreas mais remotas. O objetivo é promover a inclusão e facilitar o acesso na obtenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Profissional, possibilitando o exercício regular da profissão e a garantia de direitos sociais.
Existe hoje um represamento de licenças: mais de 190 mil em todo o Brasil. A campanha ocorrerá no pais inteiro e beneficiará os pescadores e pescadoras que desejam solicitar o registro profissional pela primeira vez (Registro inicial), ou que possuem a carteira antiga ativa e precisam se recadastrar.
Também serão atendidos pescadores que já possuem o protocolo de registro e querem obter a carteira de pescador (Registro com protocolo). Essa ação é fundamental para o exercício regular da profissão e o fortalecimento da atividade pesqueira em nosso país.
Em ação – Os atendimentos no Amazonas começaram no dia 22/5, nos municípios de Iranduba e Manacapuru. Os registros foram executados pela equipe do MPA, com o apoio das superintendências federais da Pesca e Aquicultura; da Agricultura e do Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (IDAM).
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