PF, Receita Federal e ANVISA deflagram operação contra crime de contrabando de cigarros eletrônicos

master Mai 28, 2024

A Polícia Federal e a Receita Federal – RFB, em ação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, deflagraram nesta terça-feira, 28/5, a Operação Vapor Digital, com o objetivo de combater crimes de contrabando, falsidade documental, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.

A operação mobiliza 110 Policiais Federais e 60 servidores da Receita Federal, além de 47 viaturas, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações em Manaus.

Além dos mandados de busca, foi concedido judicialmente suspensão das atividades econômicas dos estabelecimentos que praticam a venda do material ilícito e suspensão dos perfis de redes sociais.

Investigação

A investigação iniciou-se em fevereiro de 2024, em decorrência de três apreensões da RFB realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo, que culminaram na apreensão de mais de 7.500 cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras na cidade de Manaus.

Por meio de diligências da PF e da Receita, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, em sua maioria tabacarias, tidos como responsáveis e pontos de vendas do produto ilícito, na cidade e nas redes sociais.

O cigarro eletrônico já era alvo de proibição e, recentemente, a Anvisa manteve a proibição de importação, divulgação e venda, por meio da RDC nº 855/2024. A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para ludibriar a investigação.

No caso em investigação, uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade de valores em espécie num curto período de tempo.

Além da venda ilegal dos dispositivos eletrônicos, os suspeitos também são investigados por venderam outros produtos fumígenos ilegais, como por exemplo cigarro importado e fumo para narguilé sem autorização da ANVISA.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitos de circulação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.

Durante as buscas, foram apreendidos armas de fogo, munição, drogas, cigarros eletrônicos e alta quantia em dinheiro.