PL do deputado João Luiz pretende instituir a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital no Amazonas

master master Jul 17, 2024

PL do deputado João Luiz pretende instituir a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital no Amazonas

O Projeto de Lei (PL) Nº 400/2024, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital praticado contra crianças e adolescentes, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) está em tramitação no Poder Legislativo.

“Essa propositura visa conscientizar os pais ou responsáveis sobre a segurança dos filhos no ambiente virtual, além de estimular a educação e assistência do público infantojuvenil e trazer conhecimento dos aparelhos virtuais nos estabelecimentos educacionais do estado do Amazonas”, disse o deputado João Luiz.

O parlamentar explica que a semana estadual será realizada na segunda semana do mês de outubro, e o Poder Executivo regulamentará a norma no que couber no estado do Amazonas.

O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam.

Números
De acordo com dados da TIC Kids Online Brasil, a proporção de usuários de Internet de 9 a 17 anos passou de 79%, em 2015, para 89%, em 2019. Dados coletados pela TIC Domicílios evidenciam que o uso da rede foi ainda maior em 2020: 94% dos indivíduos de 10 a 17 anos eram usuários de Internet no Brasil. Em 2018, 41% dos usuários de Internet entre 9 e 17 anos reportaram ter tido contato com alguém que não conheciam pessoalmente.