Projeto de lei pretende garantir segurança armada nas escolas do AM
O PL institui serviços especializados de segurança e vigilância patrimonial, ostensivos e armados, em escolas de educação básica de ensino. Essas ações deverão ocorrer durante todo o ano letivo
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Abr 11, 2023
Preocupado com os últimos acontecimentos envolvendo questões de segurança nas escolas, o deputado estadual Rozenha (PMB) elaborou um Projeto de Lei que implementa serviços de segurança em estabelecimentos escolares públicos e privados do Amazonas. A matéria já está tramitando na Assembleia Legislativa.
“Hoje somos surpreendidos com notícias que nos tiram a paz após atos tão corriqueiros como deixar nossos filhos na escola. Não podemos saber onde será o próximo alvo. Sequer sabemos se será aqui no nosso estado. Portanto, creio que é necessário nos antecipar com ações que possam impedir esse tipo de crime absurdo”, disse o deputado.
O PL institui serviços especializados de segurança e vigilância patrimonial, ostensivos e armados, em escolas de educação básica de ensino. Essas ações deverão ocorrer durante todo o ano letivo.
“Infelizmente, os últimos acontecimentos demonstram que ações como exigência de documentos, detectores de metais etc., não são o suficiente para garantir a segurança de nossos filhos nas escolas. Nossa proposta pretende dar tranquilidade aos pais, educadores e às crianças com profissionais de segurança devidamente capacitados”, afirmou Rozenha.
Esse serviço deverá contar também com uma parceria entre as Secretarias de Educação e de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Fica permitida, ainda, a contratação de empresas especializadas terceirizadas.
As escolas deverão enviar às Secretarias ou outro órgão superior um relatório mensal das atividades de segurança. Dessa forma, será possível realizar um controle mais efetivo dos acontecimentos envolvendo instituições de ensino.
O projeto pretende evitar situações de violência dentro das escolas. Em menos de 15 dias, o Brasil foi surpreendido com três acontecimentos que chocaram a sociedade. O mais recente ocorreu em uma escola particular da zona sul de Manaus.
Em 27 de março, um adolescente invadiu uma escola de São Paulo (SP) e atacou professores e colegas. Uma professora morreu. Poucos dias depois, em 5 de abril, uma creche de Blumenau (SC) foi alvo de outro ataque. Quatro crianças foram mortas com o uso de uma machadinha.
“Os planos de segurança pública têm falhado na garantia da segurança dos alunos e dos professores brasileiros. Por isso, esse projeto de lei é necessário para a atualização dos procedimentos de segurança nas escolas”, concluiu o deputado.
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