Reverter a fome em quatro anos será grande desafio, diz secretária

Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) anunciava que o Brasil estava fora do Mapa da Fome no mundo. Hoje, quase dez anos depois, a insegurança alimentar volta a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Durante cerimônia de posse, em janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que acabar com a fome é uma das prioridades de seu governo.

Reverter a situação em que o país se encontra hoje garantindo alimentação adequada para toda a população, no entanto, será uma tarefa difícil.

Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, foram necessários mais de dez anos para que a luta contra a fome culminasse na saída do Brasil do Mapa da Fome – analisando-se os primeiros governos de Lula (2003 a 2010) e o mandato de Dilma Rousseff (a partir de 2011).

“O presidente Lula tem colocado bem claramente que, até o fim do governo, ele gostaria que as pessoas tivessem três refeições ao dia", disse a secretária.

“Nosso ministro [Wellington Dias, do Desenvolvimento Social] tem dito que quer tirar o Brasil do Mapa da Fome [novamente], que nós queremos garantir a segurança alimentar da população brasileira. É possível, sim, reverter a situação atual nos próximos quatro anos. Lembrando que, em momentos passados, nós levamos mais de dez anos para reverter essa situação, então é um desafio muito grande reverter a situação atual de fome e desnutrição apenas em quatro anos, mas o governo está trabalhando e articulado para isso”, destacou a secretária.

Segundo ela, o governo anterior deixou para as políticas de combate à fome um legado que inclui desorganização e desarticulação dos programas, poucos servidores e orçamento baixo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.

“Nos últimos anos, a agenda foi tocada por gente que não entende do assunto, que não é da área, e fez um esforço para tirar qualquer possibilidade de construção de uma agenda de segurança alimentar. Desde a extinção do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional], em 1º de janeiro de 2019, até a destruição completa do orçamento no PLOA de 2023”.

De acordo com a secretária, as estratégias do atual governo para combater a insegurança alimentar no país passam por “políticas públicas amplas”, que envolvem questões como o aumento da produção de alimentos básicos, através do Plano Safra, ações de disponibilização de refeição pelos municípios e a garantia da chegada de alimentos a locais com maiores índices de desnutrição.

A ampliação da renda das famílias, com ações como a reestruturação do Bolsa Família, a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a geração de empregos também são prioritários para o governo federal.

“Tanto a ideia de ter renda via transferência de renda, quanto as estratégias de geração de postos de trabalho e renda ajudam a ter acesso [aos alimentos]”, disse.

Outra política que deve ser fortalecida é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em que o governo federal repassa recursos para estados e municípios, a fim de garantir refeições aos estudantes.

“A gente sabe que muitas crianças têm a refeição da escola como uma das refeições principais, senão a refeição principal do dia”, explica.

“O governo reconhece isso, sabe dessa importância e vai focar parte da atuação de seus diferentes órgãos para que o Pnae tenha uma implementação plena nesses próximos quatro anos e que as escolas consigam comprar e fornecer comida de verdade para as 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas.”

Outra frente importante é a regulamentação do setor alimentar no país visando combater a obesidade, uma das faces da insegurança alimentar. “A gente tem a necessidade de enfrentar isso, de uma forma ampla e intersetorial, considerando as múltiplas faces que a fome e a desnutrição se manifestam. Não dá para as pessoas só terem acesso aos ultraprocessados, porque as pessoas podem aparentemente estar comendo, mas continuam num estado de desnutrição.”

Com informações da Agência Brasil