Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento nesta terça-feira (23)

master Jul 22, 2024

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (23).

Do total de processos, 37 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.

São 14 prestações de contas, oito tomadas de contas, quatro representações, quatro recursos, dois embargos de declaração, duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão e uma transmissão de cargo.

Já a pauta do dia, com 87 processos, terá 29 representações; 28 recursos; doze prestações de contas; dez embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; duas denúncias; uma cobrança e uma tomada de contas.

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2022 do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa, de responsabilidade da Sra. Simone Verônica Mendes Dias. Também será julgada a prestação de contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Coari, de responsabilidade do Sr. José Carlos Ferreira Pinheiro. Além da prestação de contas da Câmara Municipal de Maués, também referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Sr. Rodrigo Corrêa Bentes, presidente da Câmara Municipal, à época.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.