TSE encerra coleta de provas em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Julgamento pode ocorrer em abril e trata da reunião com embaixadores em 2022
master
Abr 1, 2023
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou, nesta sexta-feira (31), a fase de instrução probatória da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre reunião com embaixadores antes das eleições de 2022. Na ocasião, o ex-presidente colocou em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do sistema eleitoral.
Walter Braga Netto, o vice em sua candidatura à Presidência, também é alvo da ação, impetrada pelo PDT. Ambos são acusados de prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.
A etapa concluída tem como objetivo coletar provas relacionadas às acusações. O ministro entendeu que o “rico acervo probatório” reunido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriu a finalidade da fase de instrução.
Segundo o despacho, em três meses, “foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”. A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso e investigado por conta dos atos criminosos de 8 de janeiro, foi um dos documentos incluídos na ação.
Agora, a defesa de Bolsonaro e o PDT — que apresentou a ação em questão no TSE — têm dois dias para se manifestar. Depois, o Ministério Público Eleitoral terá mais dois dias para fazer as considerações.
Após as manifestações, a ação vai para a análise no plenário do TSE. Ou seja, o julgamento pode acontecer ainda em abril deste ano. A decisão do ministro Benedito Gonçalves ocorre um dia após o retorno de Bolsonaro ao Brasil, após três meses nos Estados Unidos.
Além da ação no TSE, o ex-presidente ainda deve lidar com a investigação da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. Na quarta-feira (5), Bolsonaro deve prestar depoimento à PF sobre o caso.
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