Adepam reúne com deputado Serafim Correa em articulação por projeto que visa combater desigualdade racial no AM
Este foi o oitavo encontro com parlamentares estaduais
master
Mai 21, 2021
Manaus - Dando seguimento às articulações com deputados estaduais iniciadas na semana passada, o presidente da Adepam (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas), Arlindo Gonçalves, reuniu com deputado estadual Serafim Correa (PSB), a fim de discutir proposta de projeto de lei, de autoria da associação, que visa garantir vagas a população negra, indígena e quilombola em concursos públicos no âmbito do Administração Estadual.
A proposta elaborada pela Adepam busca instituir a política social afirmativa a nível estadual, seguindo exemplo da Lei Federal 12.990/2014, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas para pessoas negras nos concursos realizados pelo Executivo Federal, dispositivo considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2017.
Na reunião, realizada por meio de conferência virtual, o deputado Serafim recebeu a minuta da proposta apresentada pela Adepam e cumprimentou os defensores e defensoras públicos, na pessoa do presidente, Arlindo Gonçalves, pelas iniciativas e propostas de interesse não apenas dos associados, mas também da sociedade como um todo, em especial a população vulnerabilizada.
“Eu lhe cumprimento, porque em geral os sindicatos, associações e conselhos têm uma visão muito corporativista, não tem uma visão do todo, então é importantíssimo que uma associação do porte e da importância como é a dos defensores, tenha essa outro olhar, o olhar da coletividade, dos temas que interessam a todos e que vão beneficiar aquela categoria no todo, (mas) não apenas ela”, disse o deputado.
O presidente da Adepam, Arlindo Gonçalves, ressaltou o papel dos defensores na promoção e no acesso a direitos e adiantou que a entidade buscará contato com os 24 deputados estaduais, assim como com o Executivo Estadual, a fim de dar encaminhamento político para a proposta. Segundo ele, o projeto busca corrigir distorções históricas no acesso ao mercado de trabalho oriundas do racismo sistêmico existente no país.
“A promoção da igualdade racial procura atacar o racismo invisível, que define relações de privilégio e exclusão reproduzidas na própria estrutura da sociedade, e portanto, no acesso ao mercado de trabalho. É preciso atuar na criação de mecanismos que busquem equilibrar tais disparidades históricas”, declarou.
Este foi o oitavo encontro com parlamentares estaduais realizado pela Adepam, que já foi recebida pelos deputados Cabo Maciel (PL), Sinésio Campos (PT), Therezinha Ruiz (PSDB), Tony Medeiros (PSD), Álvaro Campelo (PP), Delegado Péricles (PSL) e Dermilson Chagas (PDT).
Com informações da F5 Comunicação
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