Deputado João Luiz vota a favor da redução de ICMS sobre combustíveis de aviões
O parlamentar explica que a redução desse imposto vai ajudar no turismo, na economia, além de ajudar na geração de emprego e renda do povo amazonense
master
Ago 11, 2022
Manaus - O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), deputado João Luiz votou à favor da Mensagem Governamental Nº 64/2022, que altera a Lei n.º 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV).
"Esse projeto é de suma importância para o nosso Estado, que vai atender 11 municípios do interior do Amazonas. Sabemos que temos dificuldades de logística e esse incentivo vai oportunizar a população ter seu direito de ir e vir cumprido", afirma.
João Luiz explica que a redução desse imposto vai ajudar no turismo, na economia, além de ajudar na geração de emprego e renda do povo amazonense.
"Isso vai levar o desenvolvimento para o Amazonas. Essa redução vai atender Humaitá, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e dentre outros municípios. É uma matéria muito importante para o Amazonas e principalmente para as pessoas que querem entrar no nosso Estado", concluiu o parlamentar.
De acordo com a mensagem, a redução será de 3% a 7% na alíquota dos combustíveis de aviões.
A Mensagem Governamental foi aprovada pelos parlamentares e vai para a sanção do Governo do Amazonas.
Com informações da assessoria de imprensa
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