João Luiz tem registro de candidatura à reeleição aprovado pelo TRE-AM

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou a candidatura do candidato à reeleição para deputado estadual, João Luiz (Republicanos).

Na decisão, a desembargadora Carla Reis considerou que os requisitos formais exigidos pela resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram cumpridos.

"Estamos trabalhando para fazer mais mudanças em nosso estado. Sou da saúde, agricultura, esporte, educação, consumidor, empreendedorismo e do povo. Continuamos planejando a nossa campanha, visitando as comunidades e levando esperança para a população amazonense", disse João Luiz.

Histórico
João Luiz Almeida é candidato à reeleição para deputado estadual pelo Republicanos. Foi eleito deputado estadual, em 2018, para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), criou a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News e dentre diversos trabalhos voltados para a valorização das pessoas, esporte, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), por dez meses.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Amazonas foi conduzido à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã. Também é presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale).

Trabalho
Como parlamentar criou leis importantes para o Amazonas voltada às mulheres entre elas, a que veda, no estado, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas, que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas, proíbe o aumento das tarifas de serviços essenciais, como água, luz, esgoto e telefone e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/Aleam, onde tem uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Também criou a "Nova Lei das Filas", que ganhou destaque nacional, as lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados, que dispõe sobre a obrigatoriedade às operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e às operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

Com informações da assessoria de imprensa