Tag: STF

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Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul

Política

Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel...

Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF

País/Mundo

STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa

Ministros apontaram insuficiência de provas para manter procedimento

Política

PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira

Medida se refere à conduta do deputado no momento em que foi preso

País/Mundo

STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de...

Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão

País/Mundo

Ministro determina que deputado passe por audiência de...

Alexandre de Moraes determinou que parlamentar seja ouvido amanhã

País/Mundo

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados

País/Mundo

STF abre hoje Ano Judiciário

Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência

País/Mundo

Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas...

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido

Política

STF reconhece legalidade da eleição da Assembleia Legislativa...

O resultado da eleição havia sido suspenso por um mandado de segurança impetrado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Polícia

PF deflagra operação para apurar desvios de R$ 15 milhões...

Fundos Municipais de Saúde teriam firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes a um Deputado Federal, desviando...

Política

STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da...

Valdir Raupp poderá responder às acusações em liberdade

País/Mundo

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Cerimônia será às 16h, restrita a algumas autoridades

País/Mundo

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro...

Decisão foi tomada após conselheiro apresentar reclamação contra juiz

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Autoridades repudiam desfecho de julgamento sobre estupro...

Ministro do STF diz que são "estarrecedoras" as cenas da audiência

 
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