Tag: STF
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado
Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio...
Ministro do STF completa 75 anos
Rosa Weber nega tentativa de Omar Aziz de levar Wilson...
A ministra Rosa Weber negou, nesta terça-feira (6), o Agravo Regimental do senador...
PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso...
Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF
Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por...
A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a...
LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas...
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve...
A decisão foi tomada ontem pela Corte
Ministra suspende processos na Justiça Federal que investigam...
Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados...
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a...
Depoimento estava marcado para hoje
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de...
São cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação...
Não há data para retomada da análise da questão
Conselho de Ética ouve Daniel Silveira na terça
Colegiado também vai ouvir Benedita da Silva e Talíria Petrone, testemunhas no processo...
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial...
A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional,...
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
