Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam reforça fiscalização de preços de passagens para Parintins

master master Jun 21, 2024

Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam reforça fiscalização de preços de passagens para Parintins

Faltando menos de 10 dias para o 27º Festival Folclórico de Parintins 2024, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e colaboração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), está intensificando as ações de fiscalização sobre os preços das passagens, atendendo ao grande aumento de denúncias recebidas pela CDC da Aleam e pela Ouvidoria da Arsepam sobre práticas abusivas no mercado de transporte.

O presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Mário César Filho (UB), esteve na ação nesta quinta-feira (20/6), que teve a participação do diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, além da equipe do MPAM, comandada pela promotora de Justiça,  Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor,  e a secretária executiva adjunta de Direitos das Crianças e Adolescentes, Andreza Souza, que atua durante este período nos pontos de venda do Porto de Manaus. O objetivo da atividade é assegurar que os preços das passagens estejam em conformidade com as normas vigentes e não haja abusos contra os consumidores.

Além das verificações de preços, os fiscais da CDC-Aleam e Arsepam disponibilizam folhetos e folders com orientações aos passageiros sobre seus direitos e forneciam informações sobre medidas de segurança durante a viagem.

O deputado Mário César Filho destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos.  “Estamos unindo esforços para garantir que todos os participantes do Festival de Parintins possam viajar com segurança e tranquilidade. Esta ação conjunta visa proteger os direitos dos consumidores e promover um ambiente justo no mercado de transporte durante este período”, enfatizou.

A ação de fiscalização no Porto de Manaus garante uma experiência positiva aos viajantes e também fortalece a transparência na relação de consumo e a segurança nas operações de transporte para o festival.

Denúncias à Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados), na sede do Poder Legislativo (Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 4º andar, sala 405).  Telefone: (92) 3183-4451 e Whatsapp (92) 99169-9144