Tag: PL
Queixas dos consumidores com telefonia móvel, internet...
O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), teve relatoria do deputado...
PL de Marcelo Ramos que regulamenta mercado de carbono...
Proposta é gerar renda e riqueza nas regiões de florestas conservadas do país
Marcelo Ramos faz balanço de 100 dias na vice-presidência...
Foco de atuação foram ações de combate à Covid e à fome
Proposta de Joana Darc é acatada pelo governador e subvenção...
O Governo do Amazonas incluiu a piaçava no plano de apoio aos produtores de fibras...
Professora Jacqueline pede implantação do Programa Material...
O programa visa também a proteção ambiental, uma vez que propõe usar produtos que...
Entra em vigor lei que concede benefício nas contas de...
Emenda do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, garantiu extensão do direito...
Justiça dá despacho favorável a vice-presidente da Câmara...
Ação de Marcelo Ramos obriga órgãos públicos a distribuir as doses dos ausentes...
Marcelo Ramos discute com prefeitos do interior uso das...
Reunião concentrou lideranças em Manaus e foi fato político marcante no fim-de-semana
Câmara: estados e municípios poderão usar repasses de anos...
O texto também propõe mudanças sobre refinanciamento de dívidas dos estados com...
Justiça determina que idosos em hospitais sejam vacinados,...
Ação civil pública foi acolhida porque vários idosos internados ainda não foram...
Deputados aprovam urgência para projeto que pune quem destruir...
Pena prevista é reclusão de 1 a 5 anos e multa
Mobilização virtual pede votação final da nova Lei do Gás
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 4.476/2020 também precisa ser aprovado...
Deputados estaduais do Amazonas votam projetos de interesse...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá uma votação extensa nesta terça-feira...
