Aleam promulga lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos no Amazonas
A lei, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), foi promulgada na manhã desta quarta-feira (10)
master
Ago 10, 2022
Manaus - Está legalmente proibido o consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo ou privado no Amazonas. A lei, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), foi promulgada na manhã desta quarta-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O PL altera a redação do Art. 1o da Lei no 3.441, incluindo cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF) ao rol de fumígenos já legalmente proibidos.
“O trabalho pela saúde da nossa população começa na prevenção. O alastramento de doenças provenientes do consumo desse tipo de fumo precisa ser combatido e eu, como deputado estadual, vou legislar do jeito que for possível para atuar neste sentido”, afirmou Delegado Péricles.
O Projeto de Lei de Péricles foi fundamentado em estudos de profissionais de saúde que continuamente alertam para o risco de câncer de pulmão, boca e bexiga resultantes do uso dos cigarros eletrônicos em longo prazo, além do, estreitamento das artérias e doenças respiratórias. “Hoje efetivamente tomamos importante posicionamento sobre a saúde da população em nosso estado”, concluiu.
Com informações da assessoria de imprensa
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